Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares / 16 Horas

Objetivo:

Capacitar executivos, contadores, administradores, consultores, advogados, profissionais ligados às áreas de planejamento financeiro, grupos econômicos familiares, para elaborar, implementar e gerir com eficácia as principais problemáticas relacionadas à proteção patrimonial e sucessão em grupos econômicos familiares.

Alertar os profissionais sobre os aspectos mais controversos e perigosos dos planejamentos patrimoniais e sucessórios, apresentando soluções práticas às suas principais problemáticas.

Não se trata de um curso teórico, mas sim de um curso prático que visa desmistificar a utilização de Holdings como mecanismos para a implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios.

 

Diferenciais

I. Apresentação dos principais aspectos societários referentes à utilização de Holdings como instrumento de Planejamento Sucessório Familiar; 

II. Entendimento quanto ao uso adequado dos institutos do testamento, doações gravadas com incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão e usufruto, como mecanismos de proteção patrimonial em sucessões familiares;

III. Ensino sobre principais aspectos tributários e contábeis, oriundos da utilização de Holdings como instrumento de planejamento.

IV. Utilização lícita de empresas no exterior como ferramenta de planejamento Patrimonial e Sucessório.

V. Ensino baseado em casos práticos.

VI. Disponibilização de minutas e modelos de documentos.


Publico Alvo:

Executivos, contadores, administradores, consultores, advogados, profissionais ligados às áreas de planejamento financeiro, grupos econômicos familiares.


Método de Ensino:

Aulas expositivas e exercícios baseados em casos práticos.



Conteúdo Programático:

 

1. Introdução às principais problemáticas das empresas familiares.

2. Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização pessoal dos sócios por dividas/obrigações da(s) sociedade(s) no Brasil.

3. Os efeitos patrimoniais práticos dos regimes de comunhão de bens no Brasil.

4. As formas de sucessão no Brasil.

5. Os principais mecanismos utilizados em planejamentos patrimoniais e sucessórios

  • Testamento;
  • Constituição de sociedades (“holdings”);
  • Doações gravadas com incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão e usufruto.

6. Aspectos societários dos planejamentos patrimoniais e sucessórios: A criação de Holdings:

  • A escolha do tipo societário;
  • Estratégias para a subscrição e integralização do capital social;
  • A incidência de ITBI;
  • Peculiaridades quanto aos imóveis adquiridos na planta e parcelados;
  • O registro da transferência de bens imóveis nos respectivos cartórios de registro;
  • A necessidade da anuência do cônjuge para a integralização de capital social na doação de quotas/ações.

7. VII. A utilização lícita de empresas no exterior como ferramentas de Planejamento Patrimonial e Sucessório

8. VIII. Os principais mecanismos de Governança Corporativo aplicados às Holdings Familiares:

  • Conselho de Família;
  • Conselho de Administração;
  • Diretoria/Administração;
  • Conselho Fiscal.

9. Os principais aspectos tributários e contábeis, oriundos da utilização de Holdings como ferramentas para a efetivação de Planejamentos Patrimoniais e Sucessórios:

  • ITBI;
  • PIS/PASEP e COFINS;
  • ITCMD;
  • Contribuição Sindical Patronal;
  • IRPJ - Lucro Real e Lucro Presumido.
  • CSLL;
  • Tributação em bases universais - Lei nº 12.973 de 2014.
    • Regime Fiscal Privilegiado;
    • Paraísos Fiscais;
  • A Distribuição de lucros aos sócios
    • Juros sobre o capital próprio;
    • IR Ganho de Capital.

10. Casos práticos

11. Os mitos e riscos relacionados ao Planejamento Patrimonial e Sucessório

  • Blindagem patrimonial”
  • Base de cálculo do ITCMD
    • Doação de quotas/ações de forma parcelada.

 



Local:
As aulas serão ministradas na Faculdade FIPECAFI. Edifício FIPECAFI - Rua Maestro Cardim, 1.170 - Bela Vista - São Paulo/SP. (Próximo à Avenida Paulista e das estações Paraíso e Vergueiro do Metrô)

Carga Horária: 16 horas

Investimento
À vista: R$ 1.580,00

Pagamento via boleto bancário ou em até 6x no cartão de crédito VISA ou MasterCard.

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Em breve novas turmas:

Entre em contato:
educacao.executiva@fipecafi.org
(11)2184-2045 / (11)2184-2046


Datas e Horários:

 

Turma 04: 20 e 27 de outubro de 2018, das 09:00h às 18:00h (sábados).

Equipe:
Alessandra Rolim, Ercelania Maria da Silva e Bruna Oliveira

Coordenação Geral:
Prof. Ms. Sérgio Roschel

Outras Informações:
- O investimento inclui o envio do material didático no formato digital e emissão do certificado.

- A FIPECAFI reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.