Transfer Pricing no Brasil: Aspectos Práticos / 08 Horas

Objetivo:

O objetivo do curso é demonstrar como calcular o preço aceito pela receita federal para fins de comparação com o preço da operação.

 


Publico Alvo:

Empresários e profissionais das áreas tributária, contábil e societária e demais interessados no assunto.


Método de Ensino:

Aulas expositivas e discussões.



Conteúdo Programático:

Conceitos e Regras Gerais de Aplicação

  • Conceito da legislação brasileira e operações sujeitas;
  • Comparação entre as regras brasileiras e as da OCDE;
  • Pessoas Obrigadas;
  • Conceito de Países/dependências com tributação favorecida;
  • Casos Especiais: Operações Back to Back, Cost Sharing, Operações sem Cobertura Cambial.

 

Normas comuns às operações de importação e exportação

  • Regras de Conversão;
  • Média aritmética ponderada;
  • Conceito de similaridade;
  • Margem de divergência
  • Formas de ajuste;

 

Importação de bens, serviços e direitos

  • Métodos aplicáveis;
  • Casos Práticos;

 

Exportação de bens, serviços e direitos

  • Métodos aplicáveis;
  • Dispensa de comprovação;
  • Safe harbour;
  • Casos Práticos;

 

Operações Financeiras

  • Regras para contratos firmados até 2012 e após 2013;
  • Preços de Transferência x Regras de Sub-Capitalização (Thin Capitalization);
  • Casos Práticos;

 

Procedimentos de Fiscalização

  • Principais Ocorrências;
  • Elementos de Prova;
  • Cruzamento de Obrigações Acessórias;
  • Informações declaradas na ECF: Declaração País a País.


Local:
As aulas serão ministradas na Faculdade FIPECAFI. Edifício FIPECAFI - Rua Maestro Cardim, 1.170 - Bela Vista - São Paulo/SP. (Próximo à Avenida Paulista e das estações Paraíso e Vergueiro do Metrô)

Carga Horária: 8 horas

Investimento
À vista: R$ 940,00

Pagamento via boleto bancário ou em até 6x no cartão de crédito VISA ou MasterCard.

Consulte nossa politica de descontos








Entre em contato:
educacao.executiva@fipecafi.org
(11)2184-2045 / (11)2184-2046


Datas e Horários:

 

Turma 02: 08 de dezembro de 2018, das 09:00h às 18:00h (sábado).

Equipe:
Alessandra Rolim, Ercelania Maria da Silva e Bruna Oliveira

Coordenação Geral:
Prof. Ms. Sérgio Roschel

Outras Informações:
- O investimento inclui o envio do material didático no formato digital e emissão do certificado.

- A FIPECAFI reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.